Legal
Termos de Uso
Última atualização: 13 de agosto de 2026
Leia com atenção. Ao usar o Skwäkou, você concorda com as condições abaixo.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou usar o Skwäkou ("plataforma", "serviço"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço. O uso continuado após alterações constitui aceitação das novas condições.
2. Descrição do serviço
O Skwäkou é uma plataforma digital de vida intencional que oferece: • Quiz de Índice de Essencialidade (gratuito) • Jornadas guiadas de desapego e organização • Mentor de inteligência artificial • Análise de ambientes por imagem • Inventário e acompanhamento de progresso
3. Elegibilidade
Você pode usar o Skwäkou se tiver 18 anos ou mais (ou consentimento dos responsáveis), residir no Brasil, fornecer informações verdadeiras no cadastro e não ter sido previamente banido da plataforma.
4. Planos e pagamentos
Plano Gratuito: acesso às funcionalidades básicas sem cobrança. Planos pagos (Essencial e Vida Leve): cobrados mensalmente via Mercado Pago. O valor é debitado automaticamente na data de renovação. Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Reembolso: solicitações dentro de 7 dias corridos da primeira contratação são atendidas integralmente, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
5. Uso aceitável
Você concorda em não usar a plataforma para fins ilegais, não tentar acessar contas de outros usuários, não realizar engenharia reversa do código-fonte, não publicar conteúdo ofensivo ou discriminatório e não usar bots sem autorização. Violações podem resultar em suspensão imediata da conta.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — textos, design, ícones, algoritmos, marca Skwäkou e metodologia do Índice de Essencialidade — é de propriedade exclusiva do Skwäkou, protegido por lei de direito autoral brasileira. Você pode compartilhar seu resultado pessoal do quiz para fins não comerciais, com atribuição à plataforma.
7. Conteúdo do usuário
Ao enviar fotos de ambientes para análise, você nos concede uma licença limitada e revogável para processar essas imagens exclusivamente para fins de prestação do serviço contratado. Não usamos suas imagens para treinar modelos de IA sem consentimento explícito.
8. Limitação de responsabilidade
O Skwäkou não se responsabiliza por decisões pessoais tomadas com base nas sugestões da plataforma, perdas financeiras decorrentes de vendas ou doações de objetos, ou indisponibilidade temporária do serviço por manutenção ou casos fortuitos. A responsabilidade máxima do Skwäkou limita-se ao valor pago pelo usuário nos últimos 3 meses.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível em skwakou.com.br/privacidade, incorporada a estes Termos por referência.
10. Alterações
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos por e-mail com antecedência de 15 dias para alterações materiais.
11. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de acionar o foro do seu domicílio.
12. Contato
Para questões sobre estes Termos: contato@skwakou.com.br